A utilização de técnicas de reprodução assistida está atrelada à legislação de cada país. No Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) é o órgão que regulamenta e estabelece as regras relacionadas a essa área.
Os casais homoafetivos, assim como pessoas solteiras, têm os mesmos direitos de procurar uma clínica para conseguir a paternidade/maternidade, respeitado também o direito à objeção de consciência por parte do médico.
Na nossa sociedade os casais homoafetivos ainda sofrem com o preconceito. Portanto, o primeiro passo para procurar uma clínica de reprodução assistida é superar os desafios sociais e psicológicos de tal opção.
Tomada a decisão, as clínicas oferecem muitos recursos para o casal alcançar a gravidez com índices de sucesso bastante expressivos.
A Resolução n. 2121, de 2015, é o principal instrumento que regulamenta a utilização de técnicas de reprodução assistida para casais homoafetivos. Em razão dessa possibilidade legal, esses casais têm procurado cada vez mais essa opção.
Os métodos mais utilizados para casais homoafetivos são a fertilização in vitro (FIV), a doação de sêmen, a de óvulos e de embriões e a barriga de aluguel.
Naturalmente, existem diferenças na realização dos métodos para casais masculinos e femininos, já que as mulheres precisam apenas dos espermatozoides para conseguir a gestação e o homem precisa tanto dos óvulos como do útero.
Casais homoafetivos femininos
Para a mulher, a busca pela gravidez é mais simples que para o homem, já que ela tem os óvulos e o aparelho reprodutor preparado para gerar uma vida.
Assim, o casal feminino e a mulher solteira têm à sua disposição a possibilidade de realizar uma inseminação artificial (IA) ou uma FIV. No primeiro caso, a mulher (solteira ou uma das parceiras de um casal feminino) passa pela estimulação ovariana e o espermatozoide oriundo de doação é depositado diretamente no fundo do seu útero, portanto a fertilização, assim como a gestação, acontece no corpo da mulher. Já no segundo caso, da FIV, a fertilização ocorre em laboratório e depois o embrião é transferido ao útero da mulher. É possível que uma das parceiras forneça o óvulo e a outra faça a gestação para que a concepção seja compartilhada.
Para saber mais sobre essas técnicas de reprodução, leia FIV e IA.
Os casais homoafetivos masculinos já encontram mais dificuldades quando buscam técnicas de reprodução assistida, pois o procedimento se torna mais complexo, uma vez que necessitam da doação anônima dos óvulos e da doação temporária do útero, conhecida como barriga de aluguel. Embora os índices de sucesso sejam tão expressivos como nos casais femininos. Os casais masculinos só podem recorrer à FIV, não sendo a IA uma opção.
O casal deve procurar uma clínica de reprodução assistida para realizar o procedimento. Inicialmente, é preciso buscar os óvulos que serão utilizados para a fecundação e uma mulher que se predisponha de maneira voluntária a fazer a gestação da criança. Segundo a resolução do CFM, os óvulos devem ser doados por uma mulher anônima. A mulher que fará a gestação precisa ter até 50 anos e pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau – mãe; segundo grau – irmã/avó; terceiro grau – tia; quarto grau – prima).
O sucesso varia conforme a técnica utilizada e a qualidade e idade dos gametas dos pacientes envolvidos.